Acordo busca coibir madeira ilegal em obras financiadas pela Caixa

Coibir a utilização de madeira ilegal nas obras financiadas pela Caixa, reduzindo-se o desmatamento por meio da Ação Madeira Legal é o principal objetivo de um acordo de cooperação técnica assinado recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Caixa Econômica Federal.

O novo acordo, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de julho, enquadra-se nas políticas ambientais integradas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à inserção da dimensão ambiental nas políticas públicas, integrando as ações governamentais desde o planejamento.

Mais de 390 mil pessoas aderem à campanha Desmatamento Zero

Até às 18h desta terça-feira (17), um total de 399.445 pessoas já haviam assinado virtualmente a petição da campanha Desmatamento Zero, lançada em março deste ano, pela organização não governamental Greenpeace, referente a um projeto de lei popular, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional.  

Nesta terça-feira, por conta do Dia de Proteção às Florestas, a entidade realizou uma ofensiva virtual, com as hashtags #BrasilcomFlorestas e #DesmatamentoZero, além de divulgar em seu site a campanha.

Com aproximadamente um terço da meta – a proposta é obter 1,4 milhão de assinaturas até 2013 -, de acordo com a integrante da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Caroline Donatti, a organização deverá intensificar ainda mais a campanha em várias frentes.

“A mobilização pela internet é grande, e quem assina divulga para os amigos. A campanha vem sendo trabalhada há quatro meses, e como temos um ano e meio pela frente, vamos adotar outras estratégias, explicar o objetivo dela, e incentivar a participação de mais pessoas”, salienta.  

Apesar de mais de 390 mil pessoas já terem aderido à proposta, os estados da região Norte não aparecem entre os quatro primeiro colocados do ranking de adesão. Boa parte das assinaturas, segundo os dados do Greenpeace são oriundas de São Paulo, Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Paraná.

“Uma série de fatores influem para esse número, como a banda em que a pessoa navega, o engajamento ambiental, as noções de cidadania, entre outras”, salienta.

Iniciativa Popular
O projeto Desmatamento Zero, ao obter as 1,4 milhão de assinatura, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional – assim como o foi o Ficha Limpa -, e dispõem apenas de cinco artigos.

Ministério recomenda redução de 6% de floresta nacional no Pará

Na última segunda-feira (17), foram divulgadas na imprensa informações de que o governo estuda a redução de uma das principais unidades de conservação no Pará, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A flona foi criada em 2006 para reduzir o desmatamento no entorno da BR-163, e enfrenta pressão de pecuaristas que alegam ter posse de terras dentro da unidade de conservação.

Um estudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade mostra que, de fato, os técnicos do ministério do Meio Ambiente estão avaliando reduzir a unidade de conservação, mas em uma área bem menor do que a divulgada. Enquanto os produtores locais querem a exclusão de 600 mil hectares – quase a metade da flona, que hoje tem 1,3 milhão de hectares – o ICMBio fala em uma redução de apenas 5,9%.

O estudo, concluído em 2010, defende excluir cinco regiões da flona que, juntas, somam uma área de 77 mil hectares. Segundo o documento, essa área regularizaria 62% dos posseiros que efetivamente moram na unidade, aliviando o conflito entre a produção pecuária e preservação da floresta. A proposta não regulariza os posseiros que não moram dentro da unidade ou que tenham pretensão de expandir propriedades, aumentando a concentração de terras.

O documento também analisa uma proposta de diminuir a unidade de conservação para a construção da usina hidrelétrica Jardim de Ouro. Como já mostramos aqui no Blog do Planeta, a construção dehidrelétricas na Amazônia muitas vezes entra em conflito com unidades de conservação existentes. Segundo o documento, caso a usina seja construída, é melhor manter o reservatório dentro da flona, permitindo que o instituto promova o manejo sustentável dos rios na região.

Em sua conclusão, o relatório é categórico: qualquer desafetação – o termo técnico para a redução da área da unidade de conservação – acima dos 5,9% propostos geraria mais danos ao meio ambiente do que benefícios sociais. Segundo o relatório, se uma parte maior for reduzida, o resultado será mais concentração fundiária e desmatamento, descaracterizando a flona como uma reserva ambiental.

Dados do Ibama mostram que desmatamento diminuiu 70 % no MA

É comemorado neste 17 de julho o dia de proteção às florestas. Deixando a data ainda mais especial, um levantamento feito pelo Ibama mostrou que o desmatamento vem diminuindo no Estado.

No primeiro semestre de 2012, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizou 32 operações de combate ao desmatamento e à extração ilegal de madeira em terras indígenas e na reserva biológica do Gurupi, além de monitoramentos e a desmontagem de serrarias. Apenas este ano, 270 autuações foram efetuadas no Maranhão, mais da metade com relação ao desmatamento. São mais de R$ 32 milhões de multas. De acordo com a Superintendência do Ibama, as fiscalizações mais atuantes e as punições rigorosas estão ajudando a reduzir o índice de desmatamento no estado.

Estatísticas do Instituto mostram que em 2008 foram devastados 1.271 quilômetros quadrados de florestas maranhenses. No ano passado, esse índice caiu para 396 quilômetros quadrados, uma redução de cerca de 70%. Mesmo assim, o Maranhão ainda está em 5º lugar entre os nove estados com maiores taxas de desmatamento na Amazônia Legal. "A participação da sociedade é fundamental. Tanto no sentido de regularizar a situação ambiental dosproprietários, preservar as áreas de preservação permantente, como também a colaboração da população com o orgão ambiental, denunciando, identificando irregularidades, sendo parceiro nestas ações de proteção ao meio ambiente", disse o superintendente substituto do Ibama, Ricardo Arruda.

Desmatamento x Energia

Só pra exemplificar, vamos fazer uma pequena comparação: Na Rio20, findada a pouco e sem atingir a expectativa desejada, tínhamos como um dos temas o desmatamento, o Congresso aprovando Leis que definem a Zona de preservação das Matas Ciliares de acordo com a área útil da Unidade em questão (fazendas, sítios, etc.) não ultrapassando de 25% da área total. Em contrapartida cada vez mais estamos precisando de Energia Elétrica e, se pensarmos que nossas fontes de energia são oriundas de combustíveis fósseis, logo estaremos com um grande problema, como gerar a energia que precisamos. Mas quanto de energia precisamos? Como mensurar a quantidade de organismos que renovam o ar para respirarmos? Deve ser com este pensamento que foi feita a Lei de Preservação das Matas Siliares, em conjunto com a preservação de nascentes de água doce (potável)?

Mas pra que estamos preservando as Matas Siliares se quando precisamos de Energia construímos uma imensa barragem e acabamos com matas siliares, com Fauna, Flora, despejamos Agricultores que produzem Alimentos, criam animais, como diz o Fantástico,Lotação Esgotada, e estamos diminuindo ainda mais as áreas com as usinas hidroelétricas.

Vamos considerar:

Quanto tempo vai demorar para construir uma hidroelétrica? Quanto custa isto? Qual o impacto ambiental que isto vai causar?

Quanto tempo demora para instalar aquecedores de água solar nas residências (acho que a maior parte de energia gasta por nós é oriunda de banhos), ou instalar placas que captam a luz solar e transformam em energia? Quanto custa isto? Qual o impacto ambiental que isto vai causar?

Certamente devemos considerar que o retorno de ações simples, como o aquecimento solar da água de banho, terá seu resultado imediato, enquanto que a instalação de uma usina trará resultados a médio e longo prazo sem esquecer das consequências que isto vai trazer.

Fica aqui um alerta sobre as decisões que nossos Governantes e Empresários estão tomando, não pensem no agora, pensem em nossos Filhos e Netos pois são eles que vão colher os frutos que estamos plantando.

Queimadas sem controle

Reportagem do Diário publicada na última quinta-feira revelou que a Prefeitura de Rio Preto não aplica a lei que prevê multa a donos de terrenos alvo de queimadas. A lei existe desde 1999 e, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, a prática aumentou 91% em relação ao mesmo período do ano passado. Queimadas, além de ser uma prática poluidora, prejudicam a saúde dos cidadãos, principalmente crianças e idosos. O secretário municipal de Meio Ambiente, Lima Bueno, que tem a obrigação de cumprir a norma, afirmou que, por enquanto, a Prefeitura está apenas notificando os donos dos imóveis. Punição mesmo, diz o secretário, existirá somente para os casos de reincidência. A declaração de Lima Bueno causa, no mínimo, espécie. Afinal, o respeito à lei não pode se basear nas idiossincrasias dos governantes de turno. Ao contrário, deles a sociedade espera sempre o máximo empenho no cumprimento da legislação. Ao decidir não aplicar multas contra os donos de terrenos queimados, a Secretaria de Meio Ambiente colocou os interesses de uma minoria acima do da maioria da população, que tem direito constitucional de respirar um ar livre de poluição. 

Mais: a poluição do ar é considerada crime pela lei 9.605/98. É incompreensível que o Ministério Público permaneça passivo ante esse sério problema. Junto com o mato do terreno, é incinerado lixo, que libera, em muitos casos, substâncias consideras cancerígenas. Em São Carlos, conforme mostrou a reportagem, o combate às queimadas é levado a sério. A decisão de atacar esse problema surgiu depois da constatação de que a fumaça dos terrenos pode matar. É um exemplo que merece ser seguido. O Ministério Público de São Carlos teve um papel importante na adoção dessa prática. Espera-se o mesmo em Rio Preto. A população da cidade já vem sofrendo o flagelo da dengue, em grande parte provocado pelo desleixo oficial em relação ao lançamento de lixo em áreas baldias e à falta de uma política que exija de donos a manutenção adequada de terrenos. Não parece sensato nem justo que agora, no período de estiagem, sofra também com a má qualidade do ar. Até porque usar o fogo para limpar terrenos é uma prática da idade das cavernas. 

Voltando no tempo... Quando começou o desmatamento da Amazônia?

O desmatamento nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir tecidos.
Desde então, o desmatamento em nosso país foi uma constante. Depois da Mata Atlântica foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as conseqüências da derrubada ilegal de árvores. Em busca de madeiras de lei como o mogno, por exemplo, empresas madereiras instalaram-se na região amazônica para fazer a exploração ilegal. Um relatório divulgado pela WWF ( ONG dedicada ao meio ambiente ) no ano de 2000, apontou que o desmatamento na Amazônia já atinge 13% da cobertura original. O caso da Mata Atlântica é ainda mais trágico, pois apenas 9% da mata sobrevive a cobertura original de 1500.

Embora os casos da Floresta amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais problemáticos, o desmatamento ocorre nos quatro cantos do país. Além da derrubada predatória para fins econômicos, outras formas de atuação do ser humano tem provocado o desmatamento. A derrubada de matas tem ocorrido também nas chamada frentes agrícolas. Para aumentar a quantidade de áreas para a agricultura, muitos fazendeiros derrubam quilômetros de árvores para o plantio.

O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O crescimento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e pólos industriais. Rodovias também seguem neste sentido. Cruzando os quatro cantos do país, estes projetos rodoviários provocam a derrubada de grandes faixas de florestas. 

Outro problema sério, que provoca a destruição do verde, são as queimadas e incêndios florestais. Muitos deles ocorrem por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam estes incêndios para ampliar as áreas para a criação de gado ou para o cultivo. Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade de motoristas. Bombeiros afirmam que muitos incêndios tem como causa inicial as pontas de cigarros jogadas nas beiradas das rodovias.

Este problema não é exclusivo do nosso país. No mundo inteiro o desmatamento ocorreu e ainda está ocorrendo. Nos países em desenvolvimento, principalmente asiáticos com a China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. Estados Unidos e Rússia também destruíram suas florestas com o passar do tempo.

Embora todos estes problemas ambientais estejam ainda ocorrendo, verifica-se uma diminuição significativa em comparação ao passado. A consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente tem atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. As matas e florestas são de extrema importância para o equilíbrio ecológico do planeta Terra e para o bom funcionamento climático. Espera-se que, no início deste novo século, o homem tome consciência destes problemas e comece a perceber que antes do dinheiro está a vida de nosso planeta e o futuro das gerações futuras. Nossos filhos têm o direito de viverem num mundo melhor.