O secretário de Meio Ambiente, José Estevão Moraes Palma, alerta sobre a necessidade da conscientização da população nos períodos de estiagem que estão por vir. “Preferimos tomar medidas de prevenção. A partir da orientação e conscientização as pessoas ficam mais atentas e conscientes dos problemas ocasionados pelas queimadas”, orienta.
Estevão afirma que as pessoas devem permanecer cumprindo as leis para que não sejam penalizadas. “A fiscalização é realizada constantemente, por isso orientamos a não realizem queimadas, afinal isso pode gerar conseqüências no bolso – em caso de multa – e na própria saúde ao causar transtornos ambientais”, explica.
De acordo com a fiscal ambiental da Secretaria, Cristiane Rocha Duarte, o trabalho de conscientização realizado no ano passado está refletindo agora. “Após orientarmos aqueles que faziam práticas incorretas, e até mesmo aplicando multa, passamos a não ter problemas este ano”, explica.
MULTA
A Lei prevê multa de 100 UFINS (Unidade Fiscal do Município) para quem descumprir o que estabelece o Código de Postura, o que equivale a R$ 316,26.
FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização é desempenhado pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente. “Recebemos ligações e vamos até o local indicado. Lá, antes da possível aplicação da multa, orientamos a pessoa que ateou fogo sobre os riscos à saúde e importância da preservação do meio ambiente”, salienta a fiscal.
Cristiane, afirmou que os proprietários de terrenos baldios devem manter os terrenos limpos e fechados, com muros, e em caso de terrenos localizados em regiões com asfalto, há também a obrigatoriedade de construir calçada.
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