quarta-feira, 18 de julho de 2012

Ministério recomenda redução de 6% de floresta nacional no Pará

Na última segunda-feira (17), foram divulgadas na imprensa informações de que o governo estuda a redução de uma das principais unidades de conservação no Pará, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A flona foi criada em 2006 para reduzir o desmatamento no entorno da BR-163, e enfrenta pressão de pecuaristas que alegam ter posse de terras dentro da unidade de conservação.



Um estudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade mostra que, de fato, os técnicos do ministério do Meio Ambiente estão avaliando reduzir a unidade de conservação, mas em uma área bem menor do que a divulgada. Enquanto os produtores locais querem a exclusão de 600 mil hectares – quase a metade da flona, que hoje tem 1,3 milhão de hectares – o ICMBio fala em uma redução de apenas 5,9%.
O estudo, concluído em 2010, defende excluir cinco regiões da flona que, juntas, somam uma área de 77 mil hectares. Segundo o documento, essa área regularizaria 62% dos posseiros que efetivamente moram na unidade, aliviando o conflito entre a produção pecuária e preservação da floresta. A proposta não regulariza os posseiros que não moram dentro da unidade ou que tenham pretensão de expandir propriedades, aumentando a concentração de terras.
O documento também analisa uma proposta de diminuir a unidade de conservação para a construção da usina hidrelétrica Jardim de Ouro. Como já mostramos aqui no Blog do Planeta, a construção dehidrelétricas na Amazônia muitas vezes entra em conflito com unidades de conservação existentes. Segundo o documento, caso a usina seja construída, é melhor manter o reservatório dentro da flona, permitindo que o instituto promova o manejo sustentável dos rios na região.


Em sua conclusão, o relatório é categórico: qualquer desafetação – o termo técnico para a redução da área da unidade de conservação – acima dos 5,9% propostos geraria mais danos ao meio ambiente do que benefícios sociais. Segundo o relatório, se uma parte maior for reduzida, o resultado será mais concentração fundiária e desmatamento, descaracterizando a flona como uma reserva ambiental.



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